{"id":10758,"date":"2016-10-07T23:16:13","date_gmt":"2016-10-08T02:16:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.geracalculos.com\/?p=10758"},"modified":"2019-01-28T22:20:49","modified_gmt":"2019-01-29T00:20:49","slug":"como-funciona-e-como-fazer-o-calculo-de-ferias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.geracalculos.com\/?p=10758","title":{"rendered":"Como funciona e como fazer o c\u00e1lculo de f\u00e9rias"},"content":{"rendered":"

Todo empregado regido pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho tem o direito a usufruir de\u00a0f\u00e9rias<\/strong>\u00a0ap\u00f3s 1 ano de trabalho (artigos 129 e 130 da CLT).\u00a0<\/strong><\/p>\n

No per\u00edodo de f\u00e9rias, o empregado pode usufruir at\u00e9 30 dias de f\u00e9rias<\/strong>, afastado do servi\u00e7o, sem preju\u00edzo na remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

\u00a0<\/strong><\/h3>\n

Do direito a f\u00e9rias<\/strong><\/h3>\n

A cada 12 meses, a partir do\u00a0in\u00edcio do contrato<\/strong>\u00a0do empregado, ter\u00e1 direito a f\u00e9rias. Esse per\u00edodo de 12 meses \u00e9 chamado de\u00a0per\u00edodo aquisitivo<\/strong>\u00a0de f\u00e9rias.<\/p>\n

Normalmente o tempo de f\u00e9rias concedidos \u00e9 de 30 dias, mas depende de quantas faltas ele teve nesse per\u00edodo.<\/p>\n\n

    \n \t
  • At\u00e9 5 faltas, \u00e9 garantido\u00a030 dias<\/strong>\u00a0de f\u00e9rias<\/li>\n \t
  • De 6 a 14 faltas, ele tem direito a\u00a024 dias<\/strong>\u00a0de f\u00e9rias;<\/li>\n \t
  • De 15 a 23 faltas, ele tem direito a\u00a018 dias<\/strong>\u00a0de f\u00e9rias;<\/li>\n \t
  • E de 24 a 32 duas faltas, o empregado tem direito\u00a0a 12 dias<\/strong>\u00a0de f\u00e9rias.<\/li>\n<\/ul>\n

    Se ele faltou mais do que 32 dias no per\u00edodo aquisitivo, ent\u00e3o ele\u00a0n\u00e3o tem direito<\/strong>\u00a0a f\u00e9rias.<\/p>\n

    Lembrando que n\u00e3o \u00e9 considerado como falta:<\/p>\n\n

      \n \t
    • At\u00e9 3 dias depois de\u00a0casar-se<\/strong>;<\/li>\n \t
    • 1 dia depois do\u00a0nascimento de um filho<\/strong>;<\/li>\n \t
    • O tempo durante\u00a0a licen\u00e7a maternidade<\/strong>;<\/li>\n \t
    • 1 dia por ano, ap\u00f3s\u00a0doa\u00e7\u00e3o de sangue<\/strong>\u00a0volunt\u00e1ria;<\/li>\n \t
    • 2 dias depois de se\u00a0alistar eleitor<\/strong>;<\/li>\n \t
    • Aus\u00eancia por motivo de\u00a0acidente de trabalho<\/strong>\u00a0atestada pelo INSS;<\/li>\n \t
    • Todo o per\u00edodo de tempo em que estiver cumprindo exig\u00eancias do\u00a0servi\u00e7o militar<\/strong>;<\/li>\n \t
    • Nos dias em que estiver prestando\u00a0vestibular, ENEM<\/strong>\u00a0<\/strong>ou exame para\u00a0<\/strong>curso superior<\/strong>;<\/li>\n \t
    • Quando tiver que\u00a0comparecer em ju\u00edzo<\/strong>;<\/li>\n \t
    • At\u00e9 2 dias depois de\u00a0falecimento<\/strong>\u00a0<\/strong>de c\u00f4njuge, descendente, ascendente, irm\u00e3os ou dependente;<\/li>\n \t
    • Os dias que a empresa\u00a0dispensou<\/strong>;<\/li>\n \t
    • Para funcion\u00e1rios p\u00fablicos, o tempo em que esteve\u00a0suspenso<\/strong>\u00a0<\/strong>respondendo a inqu\u00e9rito administrativo.<\/li>\n<\/ul>\n

      As situa\u00e7\u00f5es acima\u00a0n\u00e3o s\u00e3o consideradas<\/strong>\u00a0faltas e n\u00e3o devem ser descontadas do per\u00edodo aquisitivo para f\u00e9rias.<\/p>\n\n

      \u00a0<\/strong><\/h3>\n

      Dividir f\u00e9rias<\/strong><\/h3>\n

      Mas aten\u00e7\u00e3o: voc\u00ea n\u00e3o precisa tirar todo o per\u00edodo de f\u00e9rias. Se assim o desejar, e o empregador estiver de acordo, as f\u00e9rias podem ser usufru\u00eddas em\u00a02 per\u00edodos<\/strong>\u00a0(no m\u00e1ximo).<\/p>\n

      Em casos excepcionais (por exemplo, f\u00e9rias coletivas), tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel haver a divis\u00e3o de f\u00e9rias em 2 per\u00edodos. (Artigo 134 da CLT, par\u00e1grafo 1). No entanto, para menores de 18 anos e maiores de 50, o empregador n\u00e3o pode dividir as f\u00e9rias.<\/p>\n

      Note que nenhum dos dois per\u00edodos pode ser inferior a\u00a010 dias<\/strong>. Isso leva a situa\u00e7\u00f5es como a seguinte:<\/p>\n

      Se voc\u00ea tem direito a 18 dias de f\u00e9rias (por causa de faltas durante o per\u00edodo aquisitivo), voc\u00ea\u00a0n\u00e3o pode<\/strong>\u00a0dividir as f\u00e9rias, j\u00e1 que nenhuma divis\u00e3o de 18 dias resultaria em dois per\u00edodos com pelo menos 10 dias.<\/p>\n\n

      \u00a0\u00a0<\/strong><\/h4>\n

      Prazos<\/strong><\/h3>\n

      Voc\u00ea precisa tirar as f\u00e9rias\u00a0durante o per\u00edodo de 12 meses<\/strong>\u00a0ap\u00f3s o per\u00edodo aquisitivo. Isso quer dizer que o \u00faltimo dia de f\u00e9rias tem que ser usufru\u00eddo at\u00e9 1 dia antes de vencer um novo per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n

      Por exemplo, se voc\u00ea foi contratado em 1 de junho de 2010, voc\u00ea precisa tirar todos os dias do primeiro per\u00edodo de f\u00e9rias a que tem direito at\u00e9 o dia 31 de maio de 2012.<\/p>\n

      Se esse prazo n\u00e3o for obedecido, o empregado tem direito a\u00a0receber em dobro<\/strong>\u00a0a remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias (Artigo 137 da CLT).<\/p>\n

      A \u00e9poca de f\u00e9rias ser\u00e1 de acordo com os interesses do\u00a0empregador<\/strong>\u00a0(Artigo 136 da CLT), embora membros da mesma fam\u00edlia que trabalhem juntos t\u00eam direito de tirar f\u00e9rias no mesmo per\u00edodo e menores de 18 t\u00eam direito de coincidir f\u00e9rias de trabalho com f\u00e9rias escolares. Converse com seu empregador sobre a melhor data de f\u00e9rias.<\/p>\n

      A concess\u00e3o ser\u00e1 dada por escrito ao empregado at\u00e9 30 dias antes do in\u00edcio das f\u00e9rias.<\/p>\n

      O pagamento das f\u00e9rias \u00e9 antecipado e dever\u00e1 ser feito at\u00e9\u00a02 dias antes<\/strong>\u00a0do in\u00edcio da mesma.<\/p>\n\n

      \u00a0<\/strong><\/h3>\n

      C\u00e1lculo de f\u00e9rias b\u00e1sico<\/strong><\/h3>\n

      A base da remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma que lhe \u00e9 devida durante o per\u00edodo de concess\u00e3o.<\/p>\n

      Isso quer dizer que a base de remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma soma de:<\/p>\n\n